Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Wilson Safatle Faiad, e deu […]
Em júri presidido pela juíza Urbanete de Angiolis nesta terça-feira (16), na 2ª Vara de Buriticupu, o réu Elinário Izidorio de Sena foi considerado culpado
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de prisão em Buriticupu Read More »
A Prefeitura de Santa Inês foi condenada a reintegrar um servidor que trabalhava como motorista de ambulância, bem como a pagar suas remunerações de forma
Justiça determina reintegração de servidor exonerado indevidamente em Santa Inês Read More »
Ela terá também que suspender vendas, anúncios e posts nas redes sociais A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu
Empresária deve indenizar grife por comercializar produtos sem autorização Read More »
A empresa N Claudino & CIA Ltda foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão
Empresa deve indenizar consumidora por não cumprir o seguro de celular Read More »
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do RN para garantir
Um plano de saúde foi condenado a realizar, com urgência, no prazo de 72 horas, um exame genético em uma paciente com atraso cognitivo e
Capacidade de criar filtros para coibir ilícito pesou na decisão Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais Read More »
Pena de 21 anos e quatro meses de reclusão. Em julgamento por júri popular realizado hoje, (17), na Comarca de Pirapozinho, um homem foi condenado
Júri em Pirapozinho condena réu pela morte da irmã Read More »
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível
Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna Read More »