A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área de […]
Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária Read More »
A 5ª Vara Federal de Londrina (PR) condenou um homem acusado por crimes associados ao tráfico internacional. A sentença foi publicada nesta segunda-feira (15/07). O
Homem é condenado a 21 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e armas Read More »
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores
Açougueiro que trocava preços de produtos não obtém reversão de dispensa por justa causa Read More »
Apelido pejorativo no ambiente trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes da Décima Primeira Turma do
Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado em Contagem Read More »
Um motoboy que entregava produtos para um restaurante não conseguiu obter reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador dos serviços. A sentença de improcedência
Juiz não reconhece vínculo de emprego entre restaurante e entregador Read More »
A realidade das tarefas desempenhadas pelo trabalhador prevalece sobre o título atribuído ao cargo. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos morais coletivos, por não cumprir
Universidade é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência Read More »
Homens e adolescentes que trabalhavam mais de 12 horas por dia, alojados em barracões cobertos de plástico e palha, aglomerados em redes para dormir. Banheiro
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde Read More »
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos Read More »
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) ao pagamento de indenização por danos
Detran-DF é condenado por erro em processo de transferência veicular Read More »