Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a […]
Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio Read More »
Reparação fixada em R$ 70 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível
Grupo musical deve indenizar por uso de imagem de personagem infantil sem autorização Read More »
O juiz da 2ª Vara Cível de Palmas, José Maria Lima, condenou a concessionária de energia elétrica a pagar R$ 100 mil a uma seguradora
Em duas decisões tomadas em dois pedidos distintos o juiz da Vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, decidiu manter preso preventivamente um primeiro-tenente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma mulher não precisará pagar aluguéis ao ex-marido pelo uso do imóvel comum. O
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum Read More »
No julgamento, o TRF3 observou os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Pessoa com visão monocular obtém isenção do IPI na aquisição de veículo Read More »
Decisão em conformidade com portaria da ANAC. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso
Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora Read More »
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Ministro Edson Fachin, presidente em exercício do STF, pediu informações às autoridades municipais. A medida é de praxe, prevista em lei, e visa subsidiar a
Relator do caso, ministro André Mendonça verificou que a decisão da Justiça do RJ foi contrária ao entendimento do Supremo sobre a matéria. O ministro
