A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amparo que […]
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Read More »
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença que obrigou o município de Goiânia a somente autorizar ou renovar a autorização para a atividade
Ele trabalhou durante dois anos, entre 1993 e 1994, como vigia da Construtora Araújo Pereira (CAP) na obra de construção do conjunto residencial Parque das
TRT-RN localiza vigia e encerra processo que tramitava há 30 anos Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as autoridades estatais terão o dever,
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos Read More »
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas. A Segunda Câmara
A Ótima Comércio de Alimentos S/A foi condenada a indenizar cliente que caiu em esgoto dentro do estabelecimento comercial. A decisão é do 1º Juizado
Estabelecimento deve indenizar cliente que caiu em esgoto Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou um servidor público a cinco anos de prisão, em
Servidor público é condenado por estelionato contra idosa Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 11/7, Cleidson Ferreira de Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri de Ceilândia à pena de 27 anos,
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama determinou a matrícula imediata de estudante por demora na efetivação de matrícula, no curso de enfermagem,
Justiça condena instituição de ensino por demora na efetivação de bolsa do ProUni Read More »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação a uma companhia aérea em um processo de