Autor pretendia discutir alcance da doação de imóvel via retificação do registro do bem Por decisão unânime, a 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de […]
Magistrados extinguem ação por inadequação da via processual eleita Read More »
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Pitangui, região Central de Minas, que condenou os
Donos de égua terão que indenizar criança que levou coice no rosto Read More »
Exame para emissão de certificado não pôde ser realizado na data marcada A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Instituto é condenado a pagar multa por falha em sistema durante concurso Read More »
A empresa Azul Linhas Aéreas S/A deve indenizar uma passageira pelo extravio de bagagem, conforme decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça
Extravio de bagagem: consumidora deve ser indenizada em danos morais e materiais Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação para que o Estado do Rio Grande do Norte pague indenização de R$ 30 mil a
2ª Câmara Cível mantém valor de indenização para ré que cumpriu excedente de pena Read More »
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de
Palavra da vítima tem especial valor probatório em crimes de roubo Read More »
Indenização majorada pela turma julgadora. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Araçatuba a pagar
Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente Read More »
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, anulou a venda de um lote de mais de
Altera as Resoluções ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, nº 935, de 5 de outubro de 2023, nº 936, de 5 de
RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Disciplina os procedimentos a serem adotados pelo Departamento da Perícia Médica Federal, pelo Conselho de Recursos da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro