Decisão determinou pagamentos por danos materiais e morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de […]
Empresa de fotos e vídeos é condenada a indenizar casal por descumprimento de contrato Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade do DER em um caso de acidente envolvendo animal solto na
Primeira Câmara afasta responsabilidade do DER em acidente causado por animal na pista Read More »
Os réus Leonardo Silva e Vagelson Romero foram condenados pela morte de Jacson Brites, de 22 anos, em julgamento realizado nesta sexta-feira (12/7) na Comarca
Condenada dupla acusada de matar homem em Vacaria Read More »
Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de traqueostomia e gastrostomia, bem como
A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a existência de drogas com o
Atitude suspeita justifica abordagem policial, reforça decisão Read More »
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de
Criança tem direito a pensão por morte da avó Read More »
Em decisão nesta quinta-feira (11/7) o juiz da 1ª Vara Cível de Arraias, Eduardo Barbosa Fernandes, declarou nulas uma lei municipal de 2020 que fixava
Justiça declara nula lei de 2020 que aumentava salários de políticos em Novo Alegre Read More »
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Associação Antônio Vieira para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com
DECRETO Nº 12.113, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »