Autoriza a transferência direta da concessão outorgada a Rádio Bel Ltda. para Estúdio Minas Produtora Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão […]
DECRETO Nº 12.114, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, para estabelecer, no âmbito dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral,
PORTARIA MMA Nº 1.102, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o art. 4º da Portaria MTP 427, de 07 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo
PORTARIA MTE Nº 1.146, DE 12 DE JULHO DE 2024 Read More »
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que PF apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações. Por isso, determinou
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar R$ 10 mil a um cidadão em razão de falha
Justiça condena Distrito Federal a indenizar cidadão por falha em procedimento funerário Read More »
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou recurso o pela tutora de um cachorro chamado
Após divórcio, uma mulher obtém a guarda exclusiva de seu cão de estimação Read More »
Segundo a decisão do Plenário, o Ministério Público não está entre os Poderes da República. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo
STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão de Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, flagrado transportando
Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos às empregadas gestantes em
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia a
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo Read More »
