Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de […]
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho Read More »
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de Medicina mantivesse a condição de
Para tentar afastar a cobrança de crédito tributário determinado durante auto de infração, um homem entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal alegando
A Justiça Federal condenou um réu particular a demolir uma casa de veraneio construída sem autorização na Praia da Galheta, em Laguna, na Área de
Sentença determina demolição de casa de veraneio na Praia da Galheta Read More »
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de
Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e recebe indenização Read More »
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos
Em sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (11/7), os desembargadores do TRT-MG decidiram por suspender o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Tribunal Pleno suspende IRDR sobre Reforma Trabalhista Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta quinta-feira (11), a terceira sessão de mediação entre catadores e a Prefeitura de Porto
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília (VTB) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um prestador de serviços e uma
Pejotização: trabalhador consegue reconhecimento de relação de emprego formal na JT Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) está no centro de uma briga judicial há oito anos. Em 2016, o Sindicato dos Bancários do Estado do Acre