Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021. O Presidente da República, no […]
DECRETO Nº 12.106, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
DECRETO Nº 12.107, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução ANM nº 143, de 21 de novembro de 2023, que disciplina o disposto no Decreto nº 11.659, de 23 de agosto de
RESOLUÇÃO ANM Nº 173, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »
Institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica – Programa Escola das Adolescências. O MINISTRO DE ESTADO DA
PORTARIA MEC Nº 635, DE 10 DE JULHO DE 2024 Read More »
Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração Read More »
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro, homem transgênero, impedido de embarcar em voo da empresa ao apresentar a carteira de nome social
Companhia aérea deverá indenizar passageiro transgênero impedido de embarcar em voo Read More »
Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras. O ministro André Mendonça, do Supremo
STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, aceitar a apelação de uma empresa de engenharia que recorreu para
Uma candidata a processo seletivo para carreira militar temporária foi eliminada por não apresentar comprovante de vacinação contra a febre amarela e exame de raios-X.
