Um homem condenado por roubo qualificado contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBT) pediu absolvição na Justiça Federal argumentando, entre outros pontos, falta […]
Mantida a decisão que condenou homens por roubo qualificado a encomendas postais Read More »
Autor exerceu atividades exposto a agentes biológicos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que
Um estudante de 23 anos, que concluiu o ensino médio em supletivo particular, obteve na Justiça Federal uma liminar para fazer a matrícula no curso
UFSC deve aceitar estudante que fez supletivo particular em vaga de escola pública Read More »
Nesta quarta-feira (10/7), a Justiça do Trabalho de São Paulo realizou audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e o
Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do
Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais Read More »
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa Empreendimentos e Participações S/A a pagar
Irmãos recebem indenização por pedreiro vítima fatal de queda de caixa d’água Read More »
Após concluir que o motorista de ônibus de uma empresa de Cuiabá não agiu com negligência, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de
Na decisão da Vara Criminal da Comarca de Feijó foi considerado a gravidade da situação, mas ressaltado a necessidade de aplicar medidas para sanar a
Bem foi demolido por risco de desabamento, causado pela erosão em galerias de águas de chuva. Sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida por um cidadão contra o Distrito
Justiça condena Distrito Federal a indenizar vítima de abuso policial Read More »