O Banco do Brasil S/A foi condenado a indenizar segurado que teve a casa furtada. A decisão foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível de […]
Seguradora deve indenizar homem que teve residência furtada Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aposentado por cobrança indevida de imposto de renda. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Fazenda
DF é condenado por cobrança indevida de imposto de renda Read More »
A HD Petróleo Maranhão LTDA foi condenada a indenizar cliente por uso inadequado de combustível em veículo. A decisão do 2º Juizado Especial Cível de
Motorista que teve veículo a diesel abastecido com etanol será indenizado Read More »
A palavra-chave era comercializada em links patrocinados A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo
Justiça impede site de busca de utilizar expressão associada a uma plataforma de turismo Read More »
Julgamento ocorreu na última segunda-feira, 8, sob a presidência da Desa. Rosi Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal, à unanimidade
Seção Penal nega habeas corpus a acusado de tentativa de homicídio Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Estado da Paraíba juntamente com o município de Patos
Quarta Câmara determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher Read More »
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a empresa Montana Serviços de Análise de Crédito não pode ser responsabilizada por
Segunda Câmara rejeita recurso de mulher que caiu no golpe do empréstimo Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem acusado de homicídio simples, lesão corporal, embriaguez
Acusado de embriaguez ao volante tem HC negado Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, que havia condenado o ex-prefeito de Santana do Matos às sanções previstas no inciso II
Decisão julga novo recurso sobre suposta improbidade em Santana do Matos Read More »
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, e condenou uma empresa