Mulher com deficiência foi obrigada a verbalizar pedido e acabou ridicularizada por forma de falar Uma empresa de grande porte que atua no mercado nacional […]
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Pena de um ano e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia Read More »
Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis
A juíza Aline Marinho Bailão Iglesias decidiu nesta quarta-feira (10/7) mandar a julgamento pelo Tribunal de Júri um lavrador de 25 anos acusado de ter
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) manteve, nesta terça-feira (9/7), a prisão preventiva de um funcionário de frigorífico de Goiás,
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Read More »
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Cidades. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
DECRETO Nº 12.105, DE 9 DE JULHO DE 2024 Read More »
Prorroga a Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 19 de abril de 2024. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI, nomeada pela
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA FUNAI e IBAMA Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, que dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias sociais e respectivos valores de
PORTARIA MDS Nº 1.001, DE 9 DE JULHO DE 2024 Read More »
O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a União forneça o medicamento de
TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União Read More »
