Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (9/7), os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aplicaram a pena de perda do cargo […]
Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.239, DE 8 DE JULHO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em
DECRETO Nº 12.102, DE 8 DE JULHO DE 2024 Read More »
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e
DECRETO Nº 12.103, DE 8 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos
DECRETO Nº 12.104, DE 8 DE JULHO DE 2024 Read More »
Estabelece padrões nacionais de qualidade do ar e fornece diretrizes para sua aplicação. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das competências que lhe
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 506, DE 5 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria FUNASA nº 398, de 24 de abril de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – Funasa, tendo em vista o
PORTARIA FUNASA Nº 970, DE 5 DE JULHO DE 2024 Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade
Ao manter decisão de segunda instância que condenou a Google Brasil Internet a pagar indenização por danos materiais e morais, a Terceira Turma do Superior
Mulher contraiu núpcias com avô de companheiro para receber benefícios previdenciários A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença
Justiça anula casamento por fraude Read More »
