O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de contratação […]
Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário Read More »
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Autoescola Globo LTDA a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a pedestre
Autoescola é condenada por danos morais após acidente com toldo irregular Read More »
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e
A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença. A Justiça condenou o Facebook Serviços Online
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois homens e uma mulher pelo crime de estelionato qualificado. A pena
Câmara Criminal mantém condenação de acusados do crime de estelionato Read More »
Uma consumidora será indenizada, em danos morais, devido à presença de corpo estranho (insetos e larvas) no pacote de granola. A indenização foi fixada no
Consumidora será indenizada devido à presença de insetos em pacote de granola Read More »
Homem condenado por estupro conjugal e cárcere privado qualificado iniciou, no mês de junho, o cumprimento da pena de 11 anos, 5 meses e 2
Condenado por estupro conjugal e cárcere privado começa a cumprir a pena de prisão Read More »
O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio de 2016, que criou cargos
Julgamento declara inconstitucionalidade em lei sobre cargos de chefia no ITEP Read More »
A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, a pena aplicada a um
Decisão define pena para homem que ameaçou e coagiu ex-companheira Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora de plano de saúde a
Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave Read More »