DECRETO Nº 12.090, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança. […]
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Altera o Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança. […]
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Institui a Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
DECRETO Nº 12.091, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a Medalha Militar. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da
DECRETO Nº 12.092, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da administração pública federal direta,
DECRETO Nº 12.093, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a celebração de projetos de cooperação técnica com organismos internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja membro, com o objetivo de
DECRETO Nº 12.094, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a antecipação parcial da segunda parcela de gratificação natalina e do décimo terceiro salário, relativos ao ano de 2024, aos servidores públicos, aos
DECRETO Nº 12.095, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética
DECRETO Nº 12.096, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária. O Presidente da República, no
DECRETO Nº 12.097, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
DECRETO Nº 12.098, DE 3 DE JULHO DE 2024 Read More »
A 3ª Seção do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou um caso envolvendo a possibilidade de revisão de uma aposentadoria concedida em dezembro de