A Seção de Dissídios Coletivos do TRT da 2ª Região determinou que os motoristas e cobradores de ônibus da capital devem garantir 100% do efetivo […]
As empresas contratadas por órgãos da administração pública que pretendem fazer o levantamento de saldo retido em conta-depósito vinculada devem apresentar certidão fornecida pela Justiça
Liberação de valores bloqueados em conta vinculada exige apresentação de certidão da JT Read More »
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da Lei 1.390 de 1951, primeira legislação brasileira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa para sem justa causa de caixa do
Caixa que usou senha de superiora para ajustar conta de cliente tem justa causa anulada Read More »
O crime, ocorrido em 2017, teria sido motivado por vingança, segundo apurado no inquérito policial que serviu de base à denúncia formulada pelo Ministério Público.
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou o réu Rogério Feitosa de Lima a nove anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação
Réu é condenado por participação em homicídio em razão de orientação sexual Read More »
A Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas LTDA foi condenada a indenizar consumidor por demora em entrega de motocicleta. A decisão foi proferida pelo
Empresa é condenada por demora em entrega de veículo Read More »
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações e outros réus foram condenados a indenizar uma mulher que teve buffet da festa de aniversário do filho
Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a empresa Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia
Clínica deve indenizar consumidor por falha no serviço de implante capilar Read More »
Decisão é da 15ª Câmara Cível do TJMG A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de
Fabricante de bebidas indeniza família de balconista vítima de garrafa que explodiu Read More »