Em sessão realizada nesta terça-feira (2), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, […]
Câmara Criminal mantém condenação de homem pelo crime de perseguição Read More »
Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais, no valor de R$ 10
Agressão física em ambiente de trabalho gera dano moral Read More »
Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo estupro da ex-enteada. O crime aconteceu em 2004 quando
Ex-padrasto é condenado por estupro de vulnerável Read More »
A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados por tráfico de drogas e
Ampliadas penas de acusados de tráfico com movimentações acima dos R$ 3 milhões Read More »
Pena fixada em cinco anos de reclusão. A 7ª Vara Criminal da Capital condenou estudante de medicina que desviou cerca de R$ 927 mil arrecadados
Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato Read More »
O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes decidiu mandar a julgamento popular um auxiliar de serviços gerais de 26 anos acusado de ter matado Eliano Aires
Um mecânico de motos e bicicletas, de 23 anos, deve cumprir uma pena de a 8 anos de prisão, em regime semiaberto, após ter sido
O juiz Antonio Dantas de Oliveira Júnior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína, se baseou no atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que deixou
Renova a concessão outorgada para a execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, sem direito à exclusividade, à TV Ponta
DECRETO Nº 12.085, DE 1º DE JULHO DE 2024 Read More »
Renova a concessão outorgada à Televisão Lages Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital,
DECRETO Nº 12.086, DE 1º DE JULHO DE 2024 Read More »