Regulamenta a autorização das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel, por modais alternativos ao dutoviário, e dá outras providências. A […]
RESOLUÇÃO ANP Nº 971, DE 1º DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o art. 2º da Portaria MF nº 1.662, de 27 de dezembro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições
PORTARIA MF Nº 1.084, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e
PORTARIA MTE Nº 1.065, DE 1º DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria RFB nº 420, de 15 de maio de 2024, publicada no DOU de 15 maio de 2024, que prorrogou a validade dos
PORTARIA RFB Nº 434, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Benefício era concedido a servidores casados ou com união estável por mais de cinco anos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento
Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direito de antecipar sua colação
Ao registrar-se voluntariamente em um conselho de fiscalização profissional, o inscrito configura o fato gerador e fica obrigado a pagar as anuidades. Com este entendimento,
Pessoa jurídica inscrita em conselho profissional deve pagar anuidade Read More »
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico Read More »
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais
STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul que
