Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), em voto unânime, negaram habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva de um civil, acusado de integrar uma […]
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) condenou oito proprietários de imóveis e o Município de Porto Vera Cruz (RS) à demolição de casas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e manteve o benefício assistencial à
TRF4 mantém BPC a gaúcha com autismo Read More »
Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que indenizar por dano moral uma auxiliar de serviços gerais que se acidentou com uma agulha
Laboratório indenizará auxiliar de limpeza atingida por agulha descartada no lixo Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma concessionária de serviços de eletricidade e de
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de um motorista de caminhão que
Motorista receberá indenização pela falta de treinamento no transporte de valores Read More »
Após desenvolver uma doença ocupacional pelos movimentos repetitivos durante coletas de amostras em uma mineradora da região de Pontes e Lacerda, um trabalhador garantiu na
Acordo altera sentença e garante tratamento a ex-trabalhador de mineradora Read More »
As sessões de julgamento popular ocorreram nos dias 26, 27 e 28 de junho e as penas aplicadas aos réus variam de 19 anos a
Em Itacoatiara, quatro réus são condenados por crimes contra a vida Read More »
O Judiciário cearense concedeu à filha de um policial militar que morreu em serviço o direito de ser indenizada material e moralmente pelo Estado. O
Filha de policial militar que morreu em serviço receberá indenização moral e material Read More »