O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiro Militar do DF (CBMDF) que danificou o […]
DF deve indenizar homens envolvidos em acidente com viatura do Corpo de Bombeiros Read More »
A G.A.S. consultoria e Tecnologia LTDA teve contrato de prestação de serviço declarado nulo, por envolvimento em esquema de pirâmide financeira. A decisão é da
Justiça anula contrato de empresa envolvida em pirâmide financeira Read More »
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um cliente
Supermercado é condenado a indenizar cliente abordado inadequadamente Read More »
Jovem sofreu traumatismo craniano e teve hemorragia A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Montes
Comerciante terá que indenizar adolescente atingido por portão de loja Read More »
Empresa não enviou o contrato de locação do automóvel A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a conduta da empresa Gol Linhas Aéreas, que impediu o embarque de um
Empresa aérea indenizará adolescente impedido de embarcar Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, para a herdeira de uma
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado de integrar facção criminosa e preso
Interromper ação de facções justifica manter prisão preventiva Read More »
O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Mantida condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo Read More »