Envolvidos no crime e vítima, assassinada depois de atingida por objeto contundente eram moradores de rua Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido […]
Morador de rua acusado de homicídio, condenado a 11 anos de reclusão Read More »
A 3ª Turma Recursal do TJRS negou, por unanimidade, recurso de instituição financeira que foi condenada por cobrança de valores superiores ao pactuado com uma
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8 meses de prisão, além do
Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida no dia 27 de fevereiro
Aprova mandato negociador para negociação de Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e Emirados Árabes Unidos, abrangendo temas tarifários e outros temas relacionados a
RESOLUÇÃO CEC Nº 9, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Revoga a Portaria SDA/MAPA nº 1.057, de 20 de março de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
PORTARIA MAPA/SDA Nº 1.128, DE 21 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, por meio de Emenda Parlamentar Impositiva
PORTARIA MDS/SESAN Nº 84, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde
PORTARIA MS Nº 4.442, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Read More »
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito O Pleno do Tribunal Superior
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a contagem do aviso prévio indenizado como tempo de contribuição para a concessão
