Uma trabalhadora de uma franquia de uma rede internacional de comida rápida, em Curitiba, obteve na justiça o direito a receber um adicional salarial de […]
Atendente tem direito à adicional salarial por desempenhar função gerencial Read More »
A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto de gasolina da cidade de
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por uma empresa do ramo educacional que tentava reverter
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) homologou acordo de R$30 mil encerrando ação de indenização por assédio moral e sexual envolvendo advogado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) julgou válida a terceirização dos serviços de varrição mecânica em Florianópolis, revertendo decisão
Limpeza das ruas de Florianópolis pode ser terceirizada, decide 5ª Turma do TRT-SC Read More »
A falta de condições de saúde e segurança para os trabalhadores das unidades do Hospital Adauto Botelho levou a Justiça do Trabalho a condenar o
Estado é condenado por falta de condições para trabalhadores do Hospital Adauto Botelho Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos Read More »
Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º da Lei nº 9.074, de 7
DECRETO Nº 12.068, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição. A DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 882, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Read More »
Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024, para disciplinar a utilização do Fundo Garantidor de Operações na
PORTARIA MF Nº 1.018, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Read More »