O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., considerado pela empresa como representante […]
A morte da criança foi seguida de grande revolta e comoção na cidade e, por medida de segurança, o júri popular foi realizado em Novo
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a companhia de distribuição de eletricidade Enel a indenizar em R$
O Juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras condenou o Poivre Verd Restaurante a indenizar a mãe e a filha em razão de ferimento
Restaurante é condenado a indenizar mãe e criança ferida por ferro exposto Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 11/3, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou o réu Gustavo de Santana Silva a 14 anos, seis
Acusado de tentar matar ex-cunhada atropelada é condenado por tentativa de feminicídio Read More »
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020 Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os valores excedentes pagos pelos consumidores,
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de concessionária de energia ao pagamento de R$ 9 mil por danos morais a
O Conselho de Sentença de Tangará da Serra condenou réu a 15 anos de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio. O autor do
Homem é condenado a 15 anos de prisão por feminicídio em Tangará da Serra Read More »
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o camelô Magno
Camelô que agrediu e estrangulou criança de dois anos é condenado a 40 anos de reclusão Read More »
A juíza Tula Corrêa de Mello presidiu o júri que condenou o policial O III Tribunal do Júri condenou o PM Janitom Celso Rosa Amorim,
PM é condenado a 30 anos de prisão por feminicídio Read More »