O Estado do Rio Grande do Norte deve efetivar o pagamento integral dos valores implantados, com a entrada em vigor dos reajustes previstos na Lei […]
Estado deve regularizar reajustes para servidores do IDEMA Read More »
O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e artigos 39 e 40, da
Rio do Fogo: Lei municipal sobre redefinição de cargos tem artigos inconstitucionais Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação jurídica válida – entre um
Financeira é condenada por realizar débitos indevidos em conta de aposentada Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, condenou, nesta quinta-feira (13/3), o réu Carlos Vitor de Paula Ferreira, a 15
Reparação de mais de R$ 28 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara
Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada Read More »
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP responsabiliza Município de São Bernardo do Campo por acidente de aluno em escola Read More »
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor
LEI Nº 15.108, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispensar o advogado do adiantamento de custas processuais em
LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, instituída pelo art. 34 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. O Presidente da
DECRETO Nº 12.400, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Read More »
Altera o Decreto nº 11.482, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial – CNDI. O Presidente da
DECRETO Nº 12.401, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Read More »