Ministro Alexandre de Moraes estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações sugeridos no procedimento de conciliação. O ministro Alexandre de Moraes, […]
STF mantém suspensa ação sobre a Ferrogrão por mais 90 dias Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 70, parágrafos 3º e 4º, da Lei
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei 10.698/2003 deve ser considerado
Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o
Câmara aprova atualização da Política Nacional de Defesa Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para anular ato do Tribunal Regional
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, mas não concluiu o estágio
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou o valor afetivo das imagens que tinham sido publicadas no perfil da falecida
Perfil de pessoa falecida deve ser reativado para família acessar memória digitais Read More »
Nessa terça-feira, 14/5, Wallace de Sousa Eduardo foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 25 anos e nove meses de prisão, por matar
Júri de Taguatinga condena réu a 25 anos de prisão por feminicídio Read More »
A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condenada a indenizar uma consumidora pela demora de mais de três meses no
Consumidor deve ser indenizada por demora em conserto de carro Read More »
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobiliários e J. C. Gontijo Engenharia S/A ao pagamento de indenização a
Mulher será indenizada por atraso em entrega de imóvel Read More »