A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do Imposto de […]
Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental Read More »
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o
Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa aplicada pelos Correios a trabalhador que foi afastado por agressão. O
Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa Read More »
O colegiado tem adotado entendimento contra a discriminação de gênero e preservado os concursos já concluídos. Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos de Sergipe, Roraima e Ceará Read More »
Executivo estadual alega que parlamentares criaram novos prazos para pagamentos de emendas individuais, violando a previsibilidade orçamentária. O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no
Governador da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado Read More »
O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia do Metropolitano
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso de apelação da parte autora para julgar procedente o pedido,
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a posse de uma candidata no cargo de Técnico
A Justiça Federal no Distrito Federal deverá analisar novamente uma ação popular para decidir se a Agência Nacional de Mineração (antigo Departamento Nacional de Exploração
Irmã gêmea da candidata havia sido aprovada pela mesma comissão de heteroidentificação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou
Matrícula de candidata autodeclarada parda na UFRN é mantida pelo TRF5 Read More »
