Juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri decide que Gil Romero e José Nilson vão a júri popular
Os dois réus são acusados da morte da jovem Débora da Silva Alves, que estava no oitavo mês de gestão, e do bebê que ela […]
Réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais civis do AM
Conforme a denúncia, o ataque aos policiais ocorreu em maio do ano passado, durante o cumprimento de mandados de prisão contra os dois acusados. Julgamento
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Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que rejeitou pedido de usuário que esqueceu celular
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Concessionária deve indenizar consumidor acusado de suposta fraude
O Juiz da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Neoenergia Distribuição Brasília por acusar consumidor de desvio de energia elétrica. O magistrado observou que
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Distrito Federal é condenado a indenizar vítima de tortura policial
O Distrito Federal terá que indenizar uma vítima de atos de tortura praticados por policiais militares. O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do
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CNJ julga improcedente reclamação relativa à Operação Caixa de Pandora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e arquivou a reclamação disciplinar contra o Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília Fernando Brandini Barbagalo,
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Plataforma “99 Táxis” é condenada por conduta ilegal de motorista
Uma plataforma de transporte privado, a 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda, foi condenada a indenizar uma usuária em mil reais, a título de danos
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Justiça condena Município de Paço do Lumiar por danos ambientais na Feira do Maiobão
Na sentença, juiz informa a responsabilidade do Município de Paço do Lumiar pela Feira do Maiobão. O Município de Paço do Lumiar foi condenado pela
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Editora é condenada a indenizar leitor por erro na veiculação de resultado de loteria
Consumidor chegou a se deslocar até o banco para buscar o prêmio A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
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Justiça condena clínica veterinária a indenizar tutora por fuga de cachorro
Animal fugiu enquanto aguardava a realização de um procedimento A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 8
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