A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de determinar a nomeação, posse e entrada em […]
Segunda Câmara Cível determina nomeação de concursado no município de Sapé Read More »
O pedido de saída, sob escolta, do ambiente prisional para realização de recadastramento no Bolsa Família não encontra amparo em nenhuma das hipóteses de caráter
Câmara Criminal não autoriza saída de preso para fazer recadastramento no Bolsa Família Read More »
Vaga era de auxiliar médico-legal, mas prova equivalia à de policiais Para a 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, a exigência de exame físico
Teste físico deve ser proporcional ao cargo, decide 1ª Câmara de Direito Público Read More »
Artigos da norma declarados inconstitucionais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama
Capataz ferido em briga de touros tem direito à indenização Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a sentença arbitral que homologou rescisão de contrato de trabalho para liberação
Sentença arbitral é válida para concessão do seguro-desemprego Read More »
Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa aplicada por operadora de saúde a uma
TRT-2 reverte justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação proposta por uma concessionária
Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do
Shopping de Campinas pode cobrar estacionamento de quem trabalha em suas lojas Read More »
Por entender que não houve indicação médica de que o medicamento requerido pelo autor não poderia ser substituído por outros disponibilizados pelo Sistema Único de
