Estabelece procedimentos referentes à restituição de doações feitas indevidamente à conta “Fome Zero”, realizadas por erro operacional ou equívoco do doador. O MINISTRO DE ESTADO […]
PORTARIA MDS Nº 984, DE 13 DE MAIO DE 2024 Read More »
Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão. A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
PORTARIA MDS/SESAN Nº 52, DE 13 DE MAIO DE 2024 Read More »
Prorroga a limitação temporária dos serviços a serem distribuídos pelo Repositório Único Nacional do sistema PMF-Tarefas no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da
PORTARIA MPS/SRGPS Nº 1.461, DE 13 DE MAIO DE 2024 Read More »
Entidade alega que norma do novo arcabouço fiscal viola os princípios da separação e harmonia entre os poderes. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede
Associação de magistrados questiona teto de gastos nas receitas próprias do Judiciário Read More »
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é lícito às faculdades cobrarem mensalidades mais altas dos calouros, em comparação com as dos
Calouro pode pagar mais do que veterano, desde que faculdade prove aumento de custos Read More »
A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJRS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas
Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída Read More »
Relator da ação de autoria da OAB, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente do TJ-MG para subsidiar o julgamento do mérito da ação.
O colegiado entendeu que a matéria não tem repercussão geral, pois desde 2019 há uma lei que regulamenta pedidos de licenciamento da ativa. O Plenário
Ministro Dias Toffoli afirmou que decisão do TRT-22 violou o entendimento do Supremo, que considerou válido limite de sindicalistas com direito à estabilidade. O ministro
STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí Read More »
Ele alegava calor extremo e mau cheiro durante as refeições A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de
Designer não consegue provar que trabalhava em ambiente degradante Read More »
