O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (10). A 3ª Sessão Ordinária do colegiado foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, […]
Conselho da Magistratura aprova pagamentos de honorários periciais Read More »
O Pleno do TJRN julgou procedente pedido da prefeitura de Natal para suspender, liminarmente (em caráter de urgência), os incisos V, VI e VII do
A Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, do Plantão do TJRS, determinou que a Meta Plataforms (Facebook) exclua, no prazo de 24 horas, publicações com conteúdo
Foi negado o pedido de liberdade feito por um casal que foi preso acusado de matar José Vitor Miranda, na madrugada do dia 29 de
Justiça nega pedido de liberdade de casal suspeito de cometer homicídio Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição a um pai que abusou sexualmente das três filhas, ainda
Pai que abusou sexualmente das três filhas tem pedido de absolvição negado Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Cerejeiras, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou um homem que matou sua ex-companheira. Consta na decisão, que
Feminicídio: Tribunal do Júri de Cerejeiras condena réu a mais de 40 anos de prisão Read More »
Iniciada na última segunda-feira, sessão foi concluída na noite deste sábado (11/05) Um júri histórico na comarca de Canoinhas, com duração de seis dias, encerrou
Júri histórico é encerrado em Canoinhas após seis dias de muitos depoimentos e debates Read More »
Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª
Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome Read More »
Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara de Viradouro,
Mantida multa de estabelecimento que vendia produtos fora do prazo de validade Read More »
Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, reconheceu
TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular Read More »
