O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou 24 integrantes de uma organização criminosa originária do Maranhão, identificada como “Tropa […]
O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho. Apesar dos avanços na legislação
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua superiora hierárquica que “só podia
Ofensa racial gera indenização para operador de caixa: “só podia ser coisa de preto” Read More »
Os desembargadores mantiveram a competência da JT8 para conhecer e julgar os casos. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), no
TRT-8 fixa tese sobre cobrança de crédito trabalhista Read More »
O filho da trabalhadora, de nove anos, tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só há melhora no quadro de
Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre
DECRETO Nº 12.017, DE 10 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Resolução BCB nº 102, de 7 de junho de 2021, para estabelecer os procedimentos relativos à apuração e ao registro do montante a
RESOLUÇÃO BACEN Nº 377, DE 9 DE MAIO DE 2024 Read More »
Aprova a indicação de terras públicas federais ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA para fins de desenvolvimento de estudos de
RESOLUÇÃO MDA/DRGTPFR Nº 8, DE 7 DE MAIO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC e MF Nº 5, DE 8 DE MAIO DE 2024 Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226, parágrafo
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas Read More »