Clientes reclamaram de gosto amargo no queijo; empresa não comprovou controle de qualidade A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]
Justiça responsabiliza laticínio por queijo impróprio e protestos indevidos Read More »
A sentença foi fixada em mais de 10 anos de prisão em júri popular em Lages O Conselho de Sentença da comarca de Lages se
Com histórico de violência doméstica, réu é condenado por atirar contra companheira Read More »
Contrato de comodato válido por 20 anos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 2ª Vara de
Associação não poderá retomar imóvel cedido ao Município de Monte Aprazível Read More »
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Região (TRT-RN) não anulou os autos de infração, lavrados pelos auditores do trabalho contra uma empresa
Empresa onde trabalhadores usavam ferramentas próprias tem multas mantidas Read More »
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da
Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora Read More »
Decisão se deu no julgamento de ação contra lei estadual que ampliava as atividades exclusivas de profissionais da educação física O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Alexandre de Moraes entendeu que o grave quadro de saúde do réu autoriza a excepcional concessão da medida de caráter humanitário O ministro Alexandre
STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a fundamentação
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada Read More »