Artigos Jurídicos

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da […]

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Bruno Sá Freire Martins –  Servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV; advogado; consultor jurídico da ANEPREM, da

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE   Os membros do Parlamento Europeu aprovaram[1] (no dia 20.4.23) o Markets in Crypto Assets (MiCA), como se

Priscila Meireles de Sousa – Graduada em Direito pela UFSC; Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio, e em Direito de Família e Sucessões

Adriana Filizzola D’Urso – Presidente da ABRACRIM Mulher SP e Secretária-Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.   No dia 04 de abril de

Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito

Bruno Pereira Magalhães – Especialista em Direito Constitucional Aplicado.   RESUMO: O presente artigo acadêmico tratou de analisar a Lei n° 13.869/19, ainda intitulada por

Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da Escola