Artigos Jurídicos

Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e mestre em direito, pela PUC-SP, foi Superintendente de Patrimônio da União […]

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE.   A empresa estadunidense OpenAI[1] realizou terça-feira (dia 14.3) o lançamento da mais nova versão do ChatGPT[2]. O

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE.   Desde o final de novembro do ano passado, quando sua versão beta foi lançada para uso público,

Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da

Moacir Leopoldo Haeser – Desembargador aposentado do TJRS e advogado, Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, ex-professor da Faculdade de Direito da UNISC e da

Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito e presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.   Muitos devem se perguntar o porquê se

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –

Eduardo de Oliveira Gouvêa – Pós-doutor em Direito Público (USC), Doutor em Direito (UVA), Professor da Universidade Veiga de Almeida e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie-Rio,

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –

Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE.   Ao ler a íntegra do discurso de posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em