Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do […]
Por Que Foi Anulado o Júri do Médico no Caso Bernardo? Read More »
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Mens Legis. O Espírito do Legislador Read More »
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Da Prova Ilícita. Dos Frutos da Árvore Envenenada Read More »
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A Forma de Investidura nos Tribunais Read More »
Felipe Cassimiro Melo de Oliveira – Advogado criminalista, Mestrando em Direito Penal e Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia. Impetrou, ao total, mais cem ações de
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
Um Ano da Decisão do STF que Considerou Injúria Racial Crime Imprescritível Read More »
Moacir Leopoldo Haeser – Advogado e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Faculdade de Direito de Santa Cruz do
A Anulação do Júri dos Réus da Boate Kiss Read More »
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Cobrança de Contribuições em Loteamentos Fechados Read More »
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O Excesso de Partidos Políticos Read More »
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Pesquisas Eleitorais Read More »