Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e […]
STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí Read More »
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da
Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista Read More »
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho em casa, na contramão da
Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação Read More »
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam os sete meses de detenção,
Elas sofreram discriminação e violência psicológica A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas Read More »
No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do
Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro Read More »
Parlamentares podem também debater sobre os vetos do Executivo à Lei Orçamentária de 2024 Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão Mista de Orçamento se
Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta terça para analisar medida provisória Read More »
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei
Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe
O Tribunal Superior do Trabalho lançou o novo Portal da Advocacia, área que reúne todas as informações necessárias a profissionais que militam no TST. Com
Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST Read More »
