Capa

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – […]

“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados

A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena A Quinta Turma do Tribunal

A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma cuidadora que

A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.

A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não

“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do benefício esteve em regime fechado, porém em prisão domiciliar humanitária em

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em