A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de uma advogada que descumpriu cláusula contratual de exclusividade, atuando em processos particulares, inclusive contra […]
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos
Cuidadora que usou dinheiro de idosa para comprar carro é condenada a restituir valores Read More »
Motorista se envolveu em acidente e teve cobertura negada A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de
Justiça nega seguro a condutor com CNH suspensa Read More »
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou joalheria ao pagamento de danos morais em favor de vendedora obrigada a participar
Vendedora vítima de pressão para cobrir furto de loja obtém indenização Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de fabricante de petiscos ao pagamento de indenização por danos materiais e morais
TJDFT mantém condenação de fabricante de petisco que causou morte de cão por intoxicação Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade para elevar a pena-base em um caso de roubo cometido
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena Read More »
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: – Às vésperas do segundo turno das eleições de 2022, associações empresariais fizeram uma
Associações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança
A 3ª Vara Cível de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Auto Viação Marechal Ltda. a indenizar
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio Read More »