Mulher solicitou danos morais, alegando que não foi bem preparada A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da […]
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção Read More »
Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo de
Mulher sofreu um corte na testa devido ao incidente A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca
Boate é condenada a indenizar cliente atingida por garrafa na cabeça Read More »
Ministro André Mendonça aplicou regra de que norma penal não pode retroagir a fatos anteriores ao crime, a não ser para beneficiar o réu. O
STF mantém saída temporária de condenado por roubo cometido antes do fim do benefício Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou dois homens responsáveis por prejuízos de R$ 187 mil aos Correios em função de desvios de mercadorias
Motociclista caiu devido a uma poça de óleo dentro do estabelecimento A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença
Supermercado terá que indenizar cliente por acidente no estacionamento Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em
Clonagem de veículo não dá ao proprietário direito ao recebimento de dano moral Read More »
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidatas do sexo feminino. O ministro
Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país. O
STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral Read More »
