A demora estatal no processo de demarcação de território quilombola em Mostardas (RS) decorre do esvaziamento das condições materiais e de recursos humanos do Instituto […]
Ele representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda.,
Lesão em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho Read More »
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma embarcação ao pagamento de R$ 200 mil em razão de uma série
Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória Read More »
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Verzani
Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio Read More »
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar que garante para seus veículos – próprios
Creci garante isenção de pagamento de Área Azul em Gaspar Read More »
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento de uma paciente que necessitou realizar procedimento pós-cirúrgico
Operadora vai custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente Read More »
Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a juíza Carla Portela concedeu pedido de Tutela de Urgência feito por um cidadão para que
Caern deve reestabelecer serviço em residência que está sem água há três meses Read More »
