TJ mantém obrigatoriedade de plano de saúde custear exame para criança com alterações neurológicas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou um plano […]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso e manteve sentença da 9ª Vara Cível de Natal que condenou um plano […]
Por unanimidade, Plenário referendou decisão que garantiu liberação de recursos da estatal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz
STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de Fortaleza Read More »
O pagamento do adicional de insalubridade não substitui o direito aos intervalos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de
Assistente de campo receberá por supressão de pausas para recuperação do calor Read More »
Para a SDC, as parcelas não podem ser objeto de negociação A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho invalidou uma
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Siderúrgica é condenada por demitir todos os empregados sem pagar verbas rescisórias Read More »
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo
Projeto suspende salário de agente público investigado por violência doméstica Read More »
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença do Juízo da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Condenação definitiva por fato posterior não configura maus antecedentes Read More »
A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira estipulou o valor de R$ 2 mil como indenização para um cliente que adquiriu insumos para obra
Decisão da 5ª Câmara de Direito Criminal. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da
Mantida condenação de homem que invadiu celular de ex-namorada e divulgou fotos íntimas Read More »