Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulas as cláusulas de um acordo coletivo que […]
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do Estado que não viu problemas
Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego, diz TJ Read More »
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão
Julgamento posterior à morte de advogado é anulado Read More »
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses depois da transação.
CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, que determinou
Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional
Fiscal de loja que se omitiu diante de atuação de assaltantes tem justa causa mantida Read More »
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Aluna que sofreu acidente em aula de direção deve ser indenizada Read More »
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que entendeu não ser obrigação de
Plano de Saúde é isento de arcar com tratamento que exceda limites contratuais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após tentativas sem êxito de localização de ativos financeiros, o exequente pode solicitar junto
Superior autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional
Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença Read More »
