A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) pagar indenização do seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) no valor […]
A 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís suspendeu o uso de jato de pimenta nos centros socioeducativos de internação da Fundação da
Justiça suspende uso de jato de pimenta nos centros de internação de adolescentes Read More »
Relator: “É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro” Em julgamento realizado nesta quarta-feira (10), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reprovou
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de
Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um pescador ao pagamento de R$ 100 mil a título de dano ambiental pela pesca de
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave A Sexta Turma do Tribunal Superior
Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias Read More »
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de
A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) manteve a condenação da Narciso Enxovais ao pagamento de R$ 50 mil
O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o
Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical Read More »
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da Bahia
Estado da Bahia deve manter enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin Read More »
