Três filhotes morreram durante transfusão de sangue A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo […]
Veterinário terá que indenizar tutora por morte de cães Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Comercial – Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, nos
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Comercial Read More »
Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (2),
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa
Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH Read More »
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras. A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução de despesas condominiais de
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa e da consumidora, pois o
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, por
No oeste do Estado, Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão Read More »
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa jornada extrapola em muito o
Tribunal não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada Read More »
Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária Read More »
