Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa […]
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Verzani
Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio Read More »
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar que garante para seus veículos – próprios
Creci garante isenção de pagamento de Área Azul em Gaspar Read More »
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento de uma paciente que necessitou realizar procedimento pós-cirúrgico
Operadora vai custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente Read More »
Em decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Mossoró, a juíza Carla Portela concedeu pedido de Tutela de Urgência feito por um cidadão para que
Caern deve reestabelecer serviço em residência que está sem água há três meses Read More »
O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Cristóvão
Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude Read More »
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu que um morador de Igrejinha (RS) terá sua cirurgia de quadril via Sistema Único de Saúde
Homem garante realização de cirurgia de quadril via SUS no prazo de seis meses Read More »
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem reparados, a comunidade ouvida e
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito. O Plenário do Supremo Tribunal
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva Read More »
