A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de confecção […]
A 4ª Turma Recursal Cível do RS determinou que a PagSeguro restitua o valor transferido de conta em transações sucessivas realizadas pelo celular furtado de
Empresa deverá restituir valor transferido de conta após roubo de celular Read More »
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF Read More »
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Read More »
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu ao Tribunal Regional Federal da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é nula a execução de cheque que não foi apresentado previamente ao
É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Read More »
Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade
Justiça reconheceu que jovem foi privada de convívio e atenção Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono
Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo Read More »
Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras
Após acionar a Justiça do Trabalho, pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, uma ex-estagiária terá de pagar multa para dois antigos contratantes. A jovem foi
Ex-estagiária é condenada ao acionar a justiça para pedir vínculo de emprego Read More »
