A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, por […]
No oeste do Estado, Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão Read More »
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa jornada extrapola em muito o
Tribunal não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada Read More »
Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária Read More »
A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capital. A 7ª Câmara
Tribunal majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis Read More »
Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo que permite aplicação de medidas alternativas para assegurar o cumprimento de ordem judicial. O ministro Alexandre de
Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que a morte da vítima em
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de caminhão com mais de dez anos de fabricação como parte de pagamento de débito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o arbitramento de honorários sucumbenciais por equidade – previsto no artigo 85, parágrafo 8º, do
Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos Read More »
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu a uma servidora inativa isenção de Imposto de Renda
Julgamento aplicou o Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Uma mulher de 48 anos, que é dona de casa (ou
Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho do doméstico Read More »
