Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra
A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma […]
Capa
Tribunal confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município
Recusa de gestante em retornar ao trabalho não implica renúncia ao direito à estabilidade provisória
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença para reconhecer que a recusa de uma trabalhadora gestante em
Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” Read More »
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar
A notícia inesperada de que uma criança não é filha biológica de um homem não apagou a responsabilidade do adulto nem o forte laço socioafetivo
Pai afetivo, mesmo após DNA negativo, segue obrigado ao pagamento de pensão alimentar Read More »
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o
2ª Turma começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito Read More »
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: 1. DO PERÍODO DE
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
2ª Turma nega indenização a carpinteiro autônomo que caiu do telhado, por entender que houve culpa exclusiva da vítima
Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado não deverá receber qualquer
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida Read More »