A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que negou pedido de homem para […]
Tribunal nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças Read More »
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de
Tribunal suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis Read More »
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a justa causa e converteu em imotivada a dispensa de um motorista de ônibus por supostas
O box de garagem com matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de família e pode ser usado para quitar dívida trabalhista. Essa
Garagem com matrícula individualizada pode ser meio de pagamento de execução trabalhista Read More »
Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo de Garantia do Tempo de
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de Balneário Gaivota por ter sido
Servidor que passava dia de trabalho sentado por perseguição política será indenizado Read More »
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de 1997, é constitucional. O Plenário do Supremo Tribunal
Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual Read More »
Filiação tardia de autor do processo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com doença relacionada ao envelhecimento natural com intento de obter benefício previdenciário
