Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso […]
Empresa é condenada por instalar catraca com biometria para uso do banheiro Read More »
A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata ao cadastro de aprovados em um concurso
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda e a Bayer S/A ao pagamento
Tutora de pet que adquiriu coleira antipulgas ineficiente será indenizada Read More »
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de
Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa Read More »
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, que é de 20 dias, conforme legislação
Pai de gêmeos, decide Justiça, vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais sigilosos do consumidor, relativos a
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho e manteve a sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos
