A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50
Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo Read More »
Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras a uma empregada doméstica, em
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado Read More »
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía
Instituições educacionais foram condenadas a pagar R$ 12 mil Duas instituições de ensino deverão indenizar solidariamente, em R$ 12 mil, uma ex-aluna do curso de
Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições Read More »
1. DO PERÍODO DE SUBMISSÃO. Os trabalhos serão recebidos a partir de 01/02/2023 e serão avaliados por ordem de data de recebimento. Serão considerados os
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista LEX de Direito Administrativo Read More »
A União apelou da sentença favorável a uma mulher que determinou o cancelamento do número de inscrição do Cadastro de Pessoa Física (CPF), com atribuição
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um metalúrgico que liberou peças fora
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu negar recurso de um homem condenado por perturbação ao sossego alheio e resistência.
Homem que azucrinou vizinhança com som alto e resistiu à PM tem condenação mantida Read More »
