O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. […]
Preexistência de doença isenta Exército de responsabilidade Read More »
O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é da 11ª
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência Read More »
A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Vendedora tratada com rigor excessivo obtém rescisão indireta e indenização no AM Read More »
Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP Read More »
Apesar de ser uma falha indesejável no tratamento de informações pessoais, o vazamento de dados não tem a capacidade, por si só, de gerar dano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de guarda doméstica de um papagaio-verdadeiro para dois irmãos, moradores de Santa Maria (RS).
Tribunal garante guarda definitiva de papagaio para tutores Read More »
Norma institui subordinação indevida para o Poder Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.590/22,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período
